União Europeia reconhece o direito de as bibliotecas digitalizarem obras para consulta internaUnião Europeia reconhece o direito de as bibliotecas digitalizarem obras para consulta interna

" De acordo com a nova legislação europeia, as bibliotecas poderão digitalizar obras para utilização interna. Deste modo, as bibliotecas poderão introduzir livros digitalizados nos seus ereaders, para os utilizadores poderem ler noutro suporte, Estes ereaders poderão ser utilizados em salas de aula, substituindo os livros tradicionais. Quando uma obra estiver em mau estado de conservação, os readers, com os livros digitalizados permitem a sua leitura, sem a degradação dos livros originais.

As leis estão a ir ao encontro das novas tecnologias, trabalhando para facilitar o trabalho da promoção do livro e da leitura.

O advogado-geral da União Europeia (UE) confirmou esta quinta-feira o direito de as bibliotecas digitalizarem obras que façam parte da sua coleção para as colocarem à disposição dos utilizadores através de terminais destinados para o efeito.

O advogado esclareceu, no entanto, que o direito comunitário não permite aos utilizadores armazenar o livro digitalizado num dispositivo de memória USB e usar a cópia fora dos postos de leitura eletrónica. Nos próximos meses, o Tribunal deJustiça da União Europeia (TJUE) deverá tomar a decisão final, que coincide com a opinião do letrado em 80% dos casos.

Via El País
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